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Edson Cleiton P. Sousa
São Benedito (CE)
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Edson Cleiton P. Sousa
Artigo ·
há 8 anos
Divórcio e dissolução da união estável: com quem deverá ficar o cão e o gato?
RESUMO: O presente estudo pretende analisar a mudança de status dos animais na sociedade, na qual deixam de ser entendidos como simples coisas para serem considerados como seres que necessitam de...
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Edson Cleiton P. Sousa
Comentário ·
há 5 anos
(Modelo) Habeas Data - caso prático faculdade - Constitucional.
Fernanda Carina Nascimento Melo Eickhoff
·
há 8 anos
Parabéns, Dra.!
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Edson Cleiton P. Sousa
Comentário ·
há 5 anos
(Modelo) Mandado de segurança com pedido liminar - Estudos para 2ª fase OAB - Constitucional
Fernanda Carina Nascimento Melo Eickhoff
·
há 8 anos
Muito boa.
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Edson Cleiton P. Sousa
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica
Haas Advocacia
·
há 10 anos
O Dr. logrou êxito?
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Fernanda Carina Nascimento Melo Eickhoff
Modelo ·
há 8 anos
(Modelo) Ação civil Pública com pedido liminar - caso prático faculdade - Constitucional.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE GOIÂNIA - GO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº __, com sede localizada...
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Itamar J de J Olavo
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica
Haas Advocacia
·
há 10 anos
Gostei muito desta peça e a utilizarei nos meus procedimentos como base argumentativa.
Parabéns.
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Marcia Ferreira
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica
Haas Advocacia
·
há 10 anos
Também surgiu esta dúvida.... Aguardei até o assunto se estabelecer para propor a ação.
Entrei no site da concessionaria para obter as contas dos últimos 5 anos e constatei que as contas não mais possuem “Detalhes do valor faturado”. (Energia Elétrica, Transmissão,Distribuição, Encargos Setoriais e Impostos/ Tributos). A saída é propor ação ilíquida, somente juntando as contas?
Será que alguém ainda lê esta matéria? rsrs vejo que os comentários mais recentes datam de um ano
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